Em uma parte de V de Vingança, história em quadrinhos escrita pelo inglês Alan Moore, V, personagem principal, dialoga com a estátua da justiça. Nesse diálogo passional, o personagem diz que durante muito tempo amou a justiça, mas que ela o havia traído com outros homens (no caso o governo) e que só havia justiça para o poder. V revela que encontrou outra amante e que ela tinha lhe mostrado que só existe justiça com liberdade. Então V se despede de sua ex-amante de uma forma, literalmente, pirotécnica.
Li recentemente duas notícias que me deixaram curioso e preocupado, ao mesmo tempo. Curioso no sentido do apoio a dois projetos para acompanhamento e auditoria de gastos públicos, preocupado pois acho, sendo visionário assim como Alan Moore, de que talvez algumas pessoas do poder público não queriam deixar isto tão barato e possam querer revidar, invertendo o jogo, controlando a rede e cerceando a liberdade.
A primeira é uma matéria/entrevista que saiu na revista ARede, sobre a lei da transparência[1]. Para quem não conhece, a Lei da Transparência ou “Lei Capiberibe”, sancionada em 2009, obriga a divulgação de gastos previstos e realizados nos orçamentos da União, Estado, Distrito Federal e Municípios. A ideia da lei é que os gastos destes órgãos fossem divulgados, em tempo real, nos seus portais, fazendo com que os interessados vigiassem os gastos públicos com transparência.
Já a segunda vai para os que não querem cumprir a lei ou querem mascarar dados das contas, saiu uma matéria no site Info Plantão sobre a aplicação Transparência Hacker[2]. Esta aplicação lê os dados oficiais dos sites de órgãos públicos, agrega e cruza com demais dados. Este projeto pretende montar dados que estão pela metade, ocultos e revelá-los aos cidadãos interessados.
Como podemos ver, o uso da tecnologia para o controle dos gastos públicos parece estar progredindo, e é isso que me deixa bastante curioso. Minha preocupação surge do medo de haver uma espécie de inversão de controle e vigilância. Algumas pessoas no poder querem limitar o uso da internet, vide o caso do ridículo projeto de Lei do senador Azeredo[3]. E acho que a tendência é, ainda mais com estas novas ferramentas cobrando transparência, piorar. Creio que não deixarão barato.
O que eles podem fazer? Dá pra se ter uma ideia, começando pelo projeto de lei, relatado pelo Azeredo, que logo de início, com a desculpa de focar crime cibernético, criou um clima de total cerceamento na rede, tanto que ficou conhecido como o “AI-5 Digital”.
E como nós podemos nos proteger? Eu acredito que devemos nos empenhar na construção do nosso marco civil[4] para a internet. Vejo como um asseguramento de que nossos direitos de liberdade da rede não sejam afetados por atores, que se sintam prejudicados pela justiça/transparência/verdade. As leis da internet devem ser construídas de uma forma que siga a lógica da própria grande rede, que é a lógica horizontal, colaborativa e não vertical, de cima pra baixo, por meio da imposição. Assim como Moore e seu personagem V, acredito que a justiça tem que caminhar com a liberdade.
Isaac “yzak” Filho
Notas:
[1] Entrevista sobre a Lei da Transparência na Revista ARede:
http://www.arede.inf.br/inclusao/edicoes-anteriores/165-edicao-60-julho2010/3125-entrevista
[2] Matéria sobre a aplicação de transparência hacker
http://info.abril.com.br/noticias/ti/aplicacao-aberta-vigia-contas-publicas-27072010-17.shl
[3] Sobre o “AI-5 Digital”
http://samadeu.blogspot.com/2008/06/projeto-de-azeredo-quer-proibir-troca.html
[4] Marco Civil da Internet Brasileira
http://culturadigital.br/marcocivil/
Breve explicação sobre o marco civil, aqui no PE Livre, http://www.pelivre.org/blog/?p=232
