Tenho acompanhado em vários blogs, principalmente agora no mês de dezembro uma enxurrada de notícias relacionadas a licença e pirataria. Este foi o ano da polêmica acerca o Pirate Bay e também o ano no qual um deputado do partido pirata foi eleito no parlamento europeu. Tivemos também um caso lamentável na Inglaterra onde um Pub foi multado, porque um usuário baixou conteúdo ilegal de sua rede aberta. A situação está ficando cada vez mais tensa, tanto que personalidades como Neil Gaiman (escritor Inglês) estão entrando na briga pela liberdade digital.
E no Brasil? No Brasil, incrivelmente, tivemos casos de censura onde posts foram retirados do ar, a pedido de advogados a mando de empresas. Este alerta saiu no post da Lucia Freitas no blog trezentos.
Pouca gente está sabendo, eu fiquei sabendo sobre há 2 semanas, mas estão acontecendo discussões sobre a criação do marco civil da internet brasileira. Tentarei explanar um pouco sobre, com caráter de divulgação, é bom que tod@s busquem mais informações e que participem das discussões.
Há um projeto de construção de um Marco Regulatório Civil da Internet Brasileira que foi lançado agora em 2009. Este projeto foi lançado pela Secretaria de Assuntos Legislativos da Justiça (SAL/MJ) em parceria com a Escola de Direito do Rio de Janeiro(da FGV). A construção do marco se dá de forma colaborativa e aberta para a participação de diversos atores sociais, tais como usuários, academia, representantes da iniciativa privada, representantes do governo. O projeto está hospedado no portal Cultura Digital. É importante que tod@s que aspiram liberdade deem sua opinião e acompanhem as discussões. Abaixo seguem alguns links sobre o tema:
Diretrizes e termos de uso para as discussões
